Estes termos regem o uso do NeuroRenova. Ao acessar o aplicativo, você concorda com eles. Leia com atenção — em especial o item 2, que trata do que este produto é e do que ele não é.
O NeuroRenova é operado pela empresa responsável pelo serviço. Para falar com ela, escreva para contact@appneurorenova.com.
1. O que você está contratando
O NeuroRenova é um programa educacional digital sobre hábitos, rotina e exercícios de memória, entregue por aplicativo web, com aulas em vídeo, materiais de apoio, um protocolo diário e exercícios interativos.
O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail informado na compra.
2. O que este produto NÃO é
O NeuroRenova não é tratamento médico, não é medicamento e não substitui consulta, diagnóstico ou acompanhamento de profissional de saúde.
Nada aqui previne, trata, cura ou reverte doença — incluindo Alzheimer, demência, comprometimento cognitivo leve ou qualquer outra condição neurológica.
Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos. Depoimentos e exemplos, quando existirem, são experiências individuais e não constituem promessa de resultado.
Se você tem alguma condição de saúde, faz uso de medicamentos ou percebe mudanças na sua memória, procure um médico. Não interrompa nenhum tratamento por causa deste programa.
3. Cadastro e acesso
A entrada é feita com o e-mail da compra e um código de 6 dígitos enviado para esse endereço. Você é responsável por manter o acesso à sua caixa de e-mail e por não repassar o código a terceiros.
É proibido compartilhar a conta, revender o acesso ou usar meios automatizados para entrar no aplicativo.
4. Pagamento, garantia e reembolso
A compra é processada pela plataforma de pagamento indicada no checkout, que emite a cobrança e a nota.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do acesso, com devolução integral do valor pago.
Reembolso concedido, estorno ou contestação de pagamento encerram o acesso ao conteúdo.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo — vídeos, textos, materiais, marca e o próprio aplicativo — é protegido por direito autoral e não pode ser copiado, gravado, redistribuído, publicado ou usado para criar produto derivado sem autorização por escrito.
O descumprimento encerra o acesso, sem reembolso, e sujeita o responsável às sanções civis e penais cabíveis.
6. Conduta no fórum e nas áreas de troca
Nos espaços de comentário e comunidade, é proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, spam, ou orientação de saúde apresentada como recomendação profissional.
Podemos moderar, ocultar ou remover qualquer publicação, e suspender quem descumprir estas regras.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o aplicativo disponível, mas ele pode ficar fora do ar para manutenção, atualização ou por falha de terceiros (hospedagem, provedor de vídeo, plataforma de pagamento).
Interrupções pontuais não geram direito a reembolso proporcional, salvo quando prolongadas e imputáveis a nós.
8. Encerramento do acesso
O acesso pode ser encerrado em caso de reembolso, estorno, compartilhamento de conta, pirataria do conteúdo ou descumprimento destes termos.
Você pode pedir o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento, escrevendo para contact@appneurorenova.com.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade decorrente do uso do aplicativo fica limitada ao valor efetivamente pago por você pelo produto.
Não respondemos por decisões de saúde tomadas com base no conteúdo, que é educacional — veja o item 2.
10. Mudanças e foro
Estes termos podem ser atualizados; a data no topo indica a versão vigente, e mudanças relevantes são avisadas no aplicativo ou por e-mail.
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.